Informação legal · pré-lançamento
Dados a confirmar antes de abrir ao público
Para não publicar informação falsa ou incompleta, esta página identifica claramente o que está em falta. A abertura comercial só deve acontecer depois de a Ana e a entidade Icligo/organizadora fornecerem e validarem os elementos abaixo.
Identificação da entidade
Faltam confirmar: nome/firma legal da entidade que explora o site e responde ao viajante, NIF/NIPC, morada/sede, contacto profissional, qualidade exacta de Ana Ribeiro e autorização para usar a marca Travel Partner Icligo.
Viagens e campanhas
Para cada proposta comercial devem estar definidos o organizador, eventual retalhista/vendedor, entidade contratante, preço e base de cálculo, condições, dados RNAVT, sede, seguro e proteção de insolvência quando legalmente aplicáveis. Estes elementos não serão presumidos nem inventados.
Reclamações e litígios
Se a entidade for prestadora por meios digitais, deve concluir o registo no Livro de Reclamações Eletrónico e manter o acesso à plataforma visível. A indicação de entidade RAL só será publicada quando existir adesão ou vínculo confirmado. Aceder ao Livro de Reclamações.
Contacto de preparação
Durante a preparação do site, questões podem ser enviadas para portadomundoviagens@gmail.com. Esta referência não substitui a identificação jurídica completa que será exigida antes do lançamento.
Porta do MundoVoltar ao site